| Fim do primeiro trimestre. Para a economia, é mais do que uma data. Se estiverem certas as projeções dos grandes especialistas, terminou o período mais agudo da crise. Mas o balanço trimestral também mostra que continuam faltando medidas anticrise. Para a maioria, o repertório é pobre diante das necessidades. Afinal, se é verdade que os piores fatos já ocorreram, resta uma tarefa delicada e importante a cumprir: reparar os rastros.
O presidente Lula é o primeiro a dizer que o pior já passou, mas ele apenas cumpre a função de vender otimismo e esperança. Porém, a desarrumação na produção de bens e serviços em todas as áreas da economia exige mais que fé e confiança. Necessita de esforços de reconstrução. E já se passaram seis meses do recrudescimento da crise econômica. Tempo suficiente para o setor público se ajustar à nova realidade. Entretanto, como diz o ditado: “antes tarde do que nunca”.
E é nesse ritmo que as propostas anticrise começam a aparecer. A moradia para baixa renda é um dos focos da atenção do Governo Federal. O propósito é construir um milhão de casas até 2010, para famílias que ganham de dois a dez salários mínimos. O número inicial era de 200 mil unidades habitacionais. Depois, subiu para 500 mil como parte do PAC, além das que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal.
Agora, o total de casas chega a um milhão. É o mais ambicioso plano de casas populares do Poder Executivo Federal. O argumento do presidente é que não se trata apenas do déficit habitacional, estimado em 7,2 milhões de unidades no país. Segundo ele, também está em jogo o aquecimento econômico e a expansão do quadro de empregos.
Considerado estratégico no combate à crise econômica, o setor automobilístico também continua recebendo atenção especial do Governo Federal. O desconto do IPI teve resposta imediata do mercado com recorde de vendas. Agora, o varejo de usados recebe a oferta de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para capital de giro. Sem falar no segmento de motos que aposta na redução do Cofins. O objetivo é fomentar o consumo e a produção.
A renda do assalariado é outro possível alvo de medida por parte do Governo Federal. Está sendo cogitada a permissão de saque de parte do FGTS para o trabalhador que tiver a remuneração diminuída por conta de acordos coletivos de redução de jornada. A questão ainda não está em consenso dentro do governo, mas deve ser levada para apreciação e aprovação do presidente Lula.
Mas o dever de cuidar dos rastros não cabe somente à Federação. É aí que se encontra o buraco mais escuro da crise. Apesar do Governo Estadual demonstrar segurança e habilidade no enfrentamento do tsunami econômico, algumas municipalidades estão encontrando dificuldades. Um dos principais motivos é o decréscimo dos repasses federais e estaduais.
Os municípios perderão dinheiro em função da redução e da desoneração de tributos federais. O desfalque é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões para este ano, conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios. As maiores cidades são prejudicadas principalmente pela redução da receita de ICMS e de royalties do petróleo. E as menores pela queda do repasse do FPM.
Diante disso, o quadro geral que se observa no estado são prefeituras apertando o cinto, cortando gastos e revendo prioridades por causa da crise econômica. Os prefeitos estão tentando ao máximo não paralisar os serviços básicos e essenciais ao cidadão como os da área de saúde, educação e coleta de lixo. Afinal, a crise não terminou e não tem data prevista para o fim. E Guarapari, o que está fazendo para conter os rastros deixados pela crise?
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